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                 Projetos sobre preço dos combustíveis podem ser votados dia 15

                   

O senador Jean Paul Prates (PT-RN) informou que esteve reunido, nesta sexta-feira (4), com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e que ficou acertado que dois projetos que estão sob sua relatoria serão votados no Plenário no próximo dia 15: o PL 1.472/2021 e o PLP 11/2020 , que buscam controlar o preço dos combustíveis. Os senadores Carlos Fávaro (PSD-MT) e Alexandre Silveira (PSD-MG) também participaram da reunião, por telefone.

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CAS deve votar ajuda a afetados em desastres naturais e diferenças salariais entre gêneros

A Comissão de Assuntos Sociais ( CAS ) tem reunião terça-feira (8), às 11h. A pauta de votações tem 11 projetos de lei, entre eles o PL 1.057/2019 , que garante ajuda financeira a segurados especiais da Previdência Social afetados por catástrofes naturais ou desastres ambientais, como enchentes e rompimento de barragens. Essa proposta é de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) e tem voto favorável do relator, o senador Paulo Rocha (PT-PA).

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Governadores apoiam pacote legislativo para contenção de preços dos combustíveis

Em reunião nacional do Fórum dos Governadores nessa quinta-feira (3), gestores estaduais demonstraram apoio ao pacote legislativo em andamento no Congresso para conter o recorrente aumento dos preços dos combustíveis, que prejudica principalmente o consumidor. Relator de projetos que atacam a elevação de valores nas bombas, o senador Jean Paul Prates (PT-RN) garante que há consenso quanto a um deles, o PL 1.472/2021 .

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Caso Moïse: CDH vota audiência para debater violência contra refugiados

Em sua primeira reunião semipresencial do ano, marcada para segunda-feira (7), às 14h, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) vota requerimento de audiência pública para debater a violência contra migrantes e refugiados no Brasil. O assunto entrou em evidência com o assassinato do congolês Moïse Kabagambe, ocorrido no Rio de Janeiro no último dia 24.

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Dia Mundial do Câncer: senadores defendem projetos para facilitar prevenção e tratamento

Nesta sexta-feira (4) é comemorado o Dia Mundial do Câncer. A data, instituída em 2005, é uma tentativa de conscientizar sobre a doença, que tem mais chance de cura quando detectada precocemente. Além de fazer iluminação especial para lembrar a data, o Senado procura apoiar os pacientes e a luta contra a doença votando projetos sobre o tema. Em suas redes sociais, senadores alertam para a necessidade de detecção precoce do câncer.

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Emenda que inclui proteção de dados pessoais na Constituição será promulgada na quinta

O Congresso Nacional promulga na quinta-feira (10), às 15h30, a Emenda Constitucional 115, que torna a proteção de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, um direito fundamental. O texto, proveniente da PEC 17/2019 , também remete privativamente à União a função de legislar sobre o tema.

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Senado pode suspender regra do horário de Brasília para eleições de outubro

O Senado pode sustar em breve uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que determina a realização das eleições de outubro, em todas as unidades da Federação, sem exceção, no mesmo horário oficial de Brasília. Apresentado pelo senador Sérgio Petecão (PSD-AC), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 2/2022 aguarda designação de relatoria.

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Sessão especial pelos 25 anos da Rádio e da Agência Senado será na terça

Está agendada para a terça-feira (8), às 9h, a sessão especial do Senado que vai comemorar os 25 anos de inauguração da Rádio Senado e da Agência Senado. O requerimento ( REQ 2.288/2021 ) foi apresentado pelo senador Carlos Viana (MDB-MG), que considerou a solenidade “um ato de justiça com profissionais da comunicação que prestam um serviço de relevância para todos os brasileiros”.

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Senadores registram a importância do mês destinado à conscientização de doenças raras

Senadores registraram a importância do mês de fevereiro, destinado à conscientização de doenças raras. A data oficial, último dia do mês (28), foi criada em 2008 pela Organização Europeia de Doenças Raras (Eurordis) para sensibilizar sobre os cuidados com essas enfermidades.

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Proposta garante a jovem vulnerável direito a moradia provisória

Poderá ser colocado em votação no Plenário do Senado o PLS 507/2018 , que encaminha jovens desligados de instituições de acolhimento e em situação de risco pessoal e social a moradias acessíveis, com estrutura de uma residência particular.

FONTE :Agência Senado

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