Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2 de incentivo à cultura
Atrizes, atores e parlamentares de oposição intensificaram a pressão nesta semana para que o Congresso Nacional derrube os vetos do presidente Jair Bolsonaro (PL) às Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2, que preveem incentivos orçamentários destinados ao setor cultural.
A Lei Paulo Gustavo, por exemplo, previa R$ 3,8 bilhões do Fundo Nacional de Cultural (FNC) para estímulo a projetos culturais, com distribuição dos recursos para diferentes fins, incluindo investimentos no setor audiovisual, apoio a reformas de salas de cinema e ao desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, organizações culturais comunitárias e outros que tenham sido afetados pela dinâmica da pandemia.
Já a Lei Aldir Blanc 2 projeta repasses anuais de R$ 3 bilhões por parte da União a estados, municípios e Distrito Federal durante cinco anos para investimentos na área de cultura. O veto às duas propostas acentuou a já conhecida antipatia que marca a relação entre artistas e o presidente Bolsonaro, cuja gestão desidratou as políticas públicas na área cultural.